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segunda-feira, 18 de abril de 2016

CONFISCO DA POUPANÇA?

O confisco da poupança poderia acontecer novamente?



Em entrevistas a EXAME.COM, especialistas no assunto afirmaram unanimemente que isso nunca aconteceria novamente.

A possibilidade de confisco é descartada pela Emenda Constitucional  nº 32/2001, que modificou o artigo 62 da Constituição Federal.

O professor e advogado e professor da Universidade Federal Fluminense – UFF, Claudio de Souza Neto afirma que a Constituição prevê o direito de propriedade, segundo o qual nenhum cidadão pode ter seus bens confiscados, salvo o uso da terra para cultivo de drogas ou exploração de trabalho escravo.

Ainda que não existisse uma emenda proibindo o confisco de recursos o sequestro dos recursos da poupança seria algo completamente insano do ponto de vista econômico.

Segundo Simão Silber, professor da Faculdade de Economia e Administração FEA da USP e doutor em Economia pela Universidade Yale, o efeito contábil de uma medida desta natureza seria dramático, simplesmente não entraria mais dinheiro no Brasil e os investidores fugiriam. 

Quem acredita que isso poderia acontecer só pode estar maluco.

O professor livre-docente pela USP e membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, defende que a hipótese de sequestro não pode ser completamente descartada porque o confisco poderia ocorre por meio de um golpe.

Segundo o inciso II do artigo 154 da Constituição, no caso de uma guerra externa, impostos extraordinários podem ser criados.

Nesta situação o Presidente poderia alegar estado de guerra civil para editar medida provisória criando imposto sobre a poupança resultando o seu confisco, o que seria um golpe, mas, poderia acontecer.

Se um golpe fosse dado em prol do confisco, Sundfeld da FGV, afirma que o Supremo Tribunal Federal julgaria imediatamente o ato inconstitucional, suspendendo seus efeitos, e no dia seguinte seria iniciado processo de impeachment na Câmara.

Fonte: Revista Exame

Leia a matéria completa no site: http://cooperativismodecredito.coop.br/2016/04/o-confisco-da-poupanca-poderia-acontecer-novamente/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CooperativasDeCreditoNoBrasilENoMundo+%28Portal+do+Cooperativismo+Financeiro%29


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